Avaliação de Políticas Públicas na área da Saúde – Desnutrição Infantil

Nome:

Graça Aparecida Barcos

Instituição:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tipo de proposta:

Apresentação.

Título da apresentação:

Avaliação de Políticas Públicas na área da Saúde – Desnutrição Infantil

- Necessidade de adequação da metodologia empregada.

Foco principal da apresentação:

Técnico, para esclarecimento da necessidade de pesquisas regionais precedentes à aplicação de políticas públicas de combate à desnutrição infantil, com o intuito de se evitar gastos públicos desnecessários e ineficientes. Análise comparativa com políticas públicas internacionais embasadas em relatos da Organização das Nações Unidas – ONU.

Fase do trabalho apresentado:

Estudo de caso com resultados práticos para adequação de gastos públicos.

Descrição da apresentação:

Dados do UNICEF mostram que uma entre cada três crianças desnutridas vive na Índia, 50 a 80% das crianças daquele país sofrem de desnutrição.

O Programa “Butriçangladesh IntegratedNutrition Project” (BINP) se desenvolveu entre 1995 e 2002 com um orçamento de 67 milhões de dólares e cujo objetivo era reduzir a desnutrição infantil, reduzindo também de 25 a 40% o número de crianças menores de cinco anos que se encontravam abaixo do peso ideal para sua idade.

Os resultados obtidos no programa apresentaram dados diversos daqueles esperados e a conclusão para este fato deveu-se a aplicação de dados estatísticos coletados em amostras localizadas e aplicadas em população nacional e inclusive internacional.

Demonstra-se a necessidade de adequação de pesquisas antecipadas a aplicação de programas de combate à desnutrição infantil com bases regionalizadas e complementação de dados através de pesquisas em setores diversos inerentes à população-alvo.

Caso brasileiro: desnutrição infantil acompanhada de sobrepeso, colesterol elevado e diabetes infantil. Necessidade de aplicação de políticas públicas interligadas com as patologias existentes.

Planejamento adequado para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Compatibilização de gastos governamentais às políticas públicas a serem adotadas com ênfase em seus resultados.

Avaliação das políticas públicas ao final de cada programa de combate à desnutrição infantil com proposta de melhoria para os projetos vindouros.

Estrutura da apresentação:

1. Exposição de políticas públicas de combate à desnutrição infantil adotadas pela ONU;


2. Programa “Bangladesh IntegratedNutrition Project” (BINP);


3. Os riscos da utilização de metodologias estatísticas sem complementação de dados;


4. Caso brasileiro: desnutrição infantil com sobrepeso, colesterol elevado e diabetes;


5. Resultados.


6. Sugestões de adequação de gastos públicos precedidos de estudos de casos por amostras regionais afetas ao programa a ser utilizado.

Detalhes técnicos:

Os dados apresentados demonstram a destinação de porcentagem considerada do orçamento público brasileiro para a área da saúde, sem o retorno proporcional de melhoria na qualidade de vida da população; aplicação de verbas governamentais em projetos de políticas públicas equivocadas.

Sugestão de maior controle na utilização de dados estatísticos para a tomada de decisões quando da elaboração de orçamentos públicos e aplicação de recursos.

Mini-currículo:

Graça Aparecida Barcos Integrante do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com formação em Maestría Internacional en Hacienda Pública y Administración Financiera pelo Instituto de Estudios Fiscales e UNED (Madrid-España). Advogada previdenciarista associada do AIPE – Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal. Delegada Distrital no município de São Paulo do Conselho Regional de Economia – CORECON. Pesquisadora nas áreas da seguridade social (previdência, saúde e assistência social) e administração pública. Representante brasileira na elaboração do Manual de Orçamento, execução e controle de gastos públicos nos países latinoamericanos pelo IEF-AECID (España).