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ANÁLISE DAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE FERROVIAS NO BRASIL A PARTIR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Tipo de proposta: apresentação (20 minutos, no plenário)
Eixos temáticos abordados por essa proposta de estudo
- Geoprocessamento e Geotecnologias
- Avaliação de Políticas Públicas
Enquadramento temático
- Detecção de padrões e relacionamentos úteis à formulação ou execução de políticas públicas;
- Mineração de textos e outras fontes de dados não estruturados, para geração de insumos para processos de análise;
- Utilização de Sistemas de Informação Georreferenciadas (SIG) no planejamento, implementação, execução e monitoramento das políticas públicas;
- - Utilização de geoprocessamento com a finalidade de descoberta e interpretação de informações relevantes para o controle ao longo de diversos períodos (espaço-tempo);
- Apoio à tomada de decisão em políticas públicas baseada no uso de visão computacional ou no processamento de imagens;
- Utilização de imagens de satélite e sensoriamento remoto como ferramentas para o monitoramento das políticas públicas ou situações de interesse público, por exemplo, na área ambiental, agrícola, de defesa ou de infraestrutura;
Foco principal da apresentação: facilitar a realização de trabalhos semelhantes em outros empreendimentos por analistas e cientistas de dados, ou gerencial, para demonstrar a gestores públicos e empresas responsáveis os resultados potencializados pela análise de dados;
Fase do trabalho apresentado: em andamento.
Descrição da apresentação:
A presente apresentação consiste da exposição de resultados parciais encontrados, bem como de resultados esperados em futuro breve, após o acesso e análise de alguns dos principais documentos gerados pelo IBAMA, vinculado ao Governo Federal. Tais documentos são os Estudos Ambientais, obrigatórios para a emissão de licenças ambientais e, consequentemente, para a realização de obras no país, sendo portanto de extrema importância por aliar infraestrutura e fiscalização ambiental.
A partir de documentos como: Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental, Análise de Riscos, entre outros fornecidos pelo órgão, foram obtidas as seguintes variáveis, para a construção de ferrovias: a) tempo de obra, b) empregos criados, diretos e indiretos, c) atraso da obra, d) empresas responsáveis pelo empreendimento e emissão de documentos referentes ao licenciamento ambiental, e) capacidade de carga, f) tipo de carga, g) quilometragem, h) localização, i) objetivo, qual das licenças o processo tem como objetivo, j) investimento, estas variáveis foram selecionadas pois a partir delas será possível realizar uma análise das etapas de implantação e operação de uma ferrovia. As variáveis investimento e tempo de obra apresentaram grande variabilidade, não obedecendo critérios fixos, exemplo disso é a ausência de uma relação direta entre quilometragem e investimento, assim como do tempo de obra e o investimento. Para estas análises, foram selecionados 14 dados de ferrovias distribuídas pelo Brasil e, como resultado, deve-se encontrar fatores que irão contribuir para a criação de novas ferrovias e uma maior atenção ao processo, haja vista que a variável atrasos registra atrasos da esfera de 10 anos para a entrega de obras deste porte. Assim como, a variável capacidade de carga indica benefícios ao transporte de grandes cargas e maior velocidade que a registrada no transporte rodoviário.
Considerando a importância desse estudo, também é importante acrescentar que a variável atraso da obra inclui atrasos referentes a demora na emissão de licenças ambientais por conta de problemas no trabalho administrativo, onde há ineficiência, gerando não só atraso mas também problemas ambientais, já que determinados empreendimentos são aprovados sem apresentar propostas de mitigação dos impactos negativos que sejam viáveis ou possam realmente reduzir os impactos sobre as áreas afetadas pela obra. Questões como as citadas anteriormente geram processos desnecessários, movidos pela população que reside em torno do local da obra e estes processos ao serem identificados por outros órgãos públicos tendem a ocasionar paralisações da obra e modificações nos projetos, onde a primeira obviamente gera grande males ao crescimento do país e melhoria na integração de macrorregiões e a segunda por muitas vezes não é bem fiscalizada pelo IBAMA, gerando um ciclo vicioso. Entre as expectativas, estão demonstrar a necessidade de maiores investimentos no setor ferroviário como alternativa ao setor rodoviário, análise de processos para emissão de licenças por parte do IBAMA. Além disso, outros empreendimentos podem ser analisados da mesma forma com objetivo de auxiliar o crescimento do país e melhorar a fiscalização e gestão de órgãos.