Nome: Jonathan Aldori Alves de Oliveira

E-mail: jonathanoliveira@tce.ms.gov.br

Instituição: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

Unidade: Diretoria de Gestão e Modernização / Informações Estratégicas e Risco

Tipo de proposta: ação educacional em sala de aula com duração de 2:00 horas.

Título da oficina: Exame automatizado de Compras Públicas.

Eixo Temático: Detecção de anomalias, abusos ou fraudes na arrecadação ou no gasto de recursos públicos; Priorização, por critérios de risco, urgência ou importância, de casos para auditoria, análise ou investigação pelo poder público.

Foco principal: técnico, para facilitar a realização de trabalhos semelhantes por analistas e cientistas de dados.

Fase do trabalho apresentado: projeto em andamento.

Mini-currículo: Jonathan Aldori Alves de Oliveira, Cientista da Computação (UNIGRAN), Esp. em Engenharia de Produção (UEL), Mestre em Engenharia Elétrica (UFMS), Cursando: Esp. Computação Forense e Perícia Digital (IPOG), Esp. em Gestão Pública (UFMS), Esp. em Docência para EPT (IFMS) e MBA em Business Intelligence (UNYLEYA). Atuei com programador de computador (2004-2006) na iniciativa privada, atualmente sou servidor público investido no cargo de Analista de Tecnologia da Informação da SEFAZ-MS desde 2006, no qual, atuei no desenvolvimento dos sistemas tributários estaduais, estive cedido do período de 2013 a 2016 para o município de Nova Andradina-MS, atuando diretamente como responsável técnico pelas soluções e infraestrutura tecnológica do Município e desde 2017 estou cedido ao TCE-MS onde estou atuando na Unidade de Informações Estratégicas e Risco.

Ementa/Apresentação: Apresentar a possibilidade de utilizar a gestão de riscos no exame automatizado das notas fiscais eletrônicas referentes às compras públicas. No qual o período a ser analisado é definido pelo usuário e então são aplicados os controles para gestão de riscos em compras públicas. As informações extraídas serão convertidas em ferramenta para tomada de decisão e direcionamento das ações de fiscalização. Essa abordagem é capaz de trabalhar integrando as diversas bases de dados utilizadas no Tribunal, entre as quais, o banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica, disponibilizado pela SEFAZ-MS, os balanços mensais, o cadastro integrado dos Gestores Públicos, o sistema de remessa de atos de pessoal, o sistema de tramitação de Processos e os dados extraídos do jurisdicionado, principalmente o financeiro e folha.

Para desenvolvimento da solução foram utilizados como ferramentas o “Pentaho Data Integration” (o núcleo) e o “Java” (geração dos relatórios).

A solução tem como motivação atingir os seguintes objetivos:

1. Para a Organização:

• Examinar as informações em tempo real, possibilitando ações preventivas;


• Verificar as informações a posteriori de forma automática de acordo com o conjunto de eventos e riscos, apresentando a matriz de risco e os eventos de controle envolvidos;

1. B) Para o Jurisdicionado:

• Acompanhar os ricos associados à gestão de recursos públicos;


• Acompanhar os eventos implementados e não implementados pelos gestores públicos;


• Auxiliar na tomada de decisão dos gestores públicos de quais controles devem ser implementados ou melhorados com o objeto de reduzir/mitigar seus riscos;


• Apontar para o gestor público sua matriz de risco.

Os resultados esperados com a aplicação desta solução:

• Possibilidade de ações preventivas antes dos términos dos processos/contratos;


• Apresentação do resultado dos casos inconsistentes;


• Melhora no tempo de resposta das ações de fiscalização do tribunal;


• Ganho de produtividade, direcionando as ações de fiscalização do tribunal;


• Aumento da eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos de fiscalização do TCE junto aos jurisdicionados.

Tipos de riscos associados:

• Adulteração: Irregularidades realizadas por gestores públicos no processo de contração de produtos ou serviços.


• Ineficiente: Aquisições realizadas fora dos parâmetros da média geral.


• Tempestividade: Processos que envolvam NF-e podem não ser objeto de análise em tempo hábil.


• Remessa: Processos que envolvam NF-e podem não ser objeto de remessa ao TCE.

Controles aplicados à gestão de riscos:

• NF-E CANCELADA NÃO ENCONTRADA.


• NÃO ENCONTRADA NF-E NO SICOM SEM CORRESPONDENTE NA BD DA SEFAZ.


• NÃO ENCONTRADA NF-E PARA SER ANALISADA IN-LOCO.


• NÃO ENCONTRADA INCONSISTÊNCIA NA CHAVE DE ACESSO NO SICOM.


• NÃO ENCONTRADA NF-E NA BD DISPONIBILIZADA PELA SEFAZ DIFERENTE DA NF-E INFORMADA PELO JURISDICIONADO NO SICOM.


• NÃO ENCONTRADO EMPENHO NO SICOM CONTENDO INFORMAÇÕES DIVERGENTES DA NF-E.


• NÃO ENCONTRADA NF-E COM ITENS COM POSSIBILIDADE DE SOBREPREÇO.


• NÃO ENCONTRADA NF-E COM ITEM COM POSSIBILIDADE DE SUBFATURAMENTO (OU INEXEQUÍVEL).


• NÃO ENCONTRADAS NF-E SEQUENCIAIS.


• NÃO ENCONTRADA NF-E COM NÚMEROS INICIAIS.


• NÃO ENCONTRADO GRANDE VOLUME DE NF-E CANCELADAS DE UM MESMO FORNECEDOR PARA UM DETERMINADO JURISDICIONADO.


• NÃO ENCONTRADA NF-E DE FORNECEDOR COM O MESMO NOME DOS ORDENADORES DE DESPESAS OU SERVIDORES. (POSSIBILIDADE DE GRAU DE PARENTESCO)


• NÃO ENCONTRADAS NF-E IDÊNTICAS: COM O MESMO VALOR DE UM MESMO FORNECEDOR PARA UM DETERMINADO JURISDICIONADO.


• NÃO ENCONTRADA NF-E COM VALOR PRÓXIMO AO LIMITE DE R$ 100.000,00 (PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MUNICÍPIOS DE CAMPO GRANDE, DOURADOS, CORUMBÁ, TRÊS LAGOAS E PONTA PORÃ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES), E R$ 70.000,00 (PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES).


• NÃO ENCONTRADA NF-E COM VALOR PRÓXIMO AO LIMITE DE R$ 8.000,00 (DISPENSA DE LICITAÇÃO).


• NÃO ENCONTRADA NF-E COM DATA DE EMISSÃO ANTERIOR AO EMPENHO (SICOM).


• NÃO ENCONTRADA NF NO SICOM COM INFORMAÇÕES DIVERGENTES DAS COLETADAS PELO JURISDICIONADO NO EXTRATOR (SICOM X EXTRATOR).

Saídas esperadas da solução / entregas:

1. Relatório para tomada de decisão das ações de fiscalização;


2. Relatório completo coma as evidências dos controles não implementados para a fiscalização; e


3. Matriz de risco do Jurisdicionado.

Nome: Jonathan Aldori Alves de Oliveira

E-mail: jonathanoliveira@tce.ms.gov.br

Instituição: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

Unidade: Diretoria de Gestão e Modernização / Informações Estratégicas e Risco

Tipo de proposta: Ação educacional em sala de aula com duração de 2:00 horas.

Título da oficina: Exame automatizado dos Atos de Admissão de Pessoal.

Eixo Temático: Priorização, por critérios de risco, urgência ou importância, de casos para auditoria, análise ou investigação pelo poder público; Otimização de processos repetitivos, como atendimento a demandas, triagem de denúncias ou confecção de peças processuais; Mineração de textos e outras fontes de dados não estruturados, para geração de insumos para processos de análise.

Foco principal: técnico, para facilitar a realização de trabalhos semelhantes por Auditores e cientistas de dados.

Fase do trabalho apresentado: estudo de caso com resultados práticos.

Mini-currículo: Jonathan Aldori Alves de Oliveira, Cientista da Computação (UNIGRAN), Esp. em Engenharia de Produção (UEL), Mestre em Engenharia Elétrica (UFMS), Cursando: Esp. Computação Forense e Perícia Digital (IPOG), Esp. em Gestão Pública (UFMS), Esp. em Docência para EPT (IFMS) e MBA em Business Intelligence (UNYLEYA). Atuei com programador de computador (2004-2006) na iniciativa privada, atualmente sou servidor público investido no cargo de Analista de Tecnologia da Informação da SEFAZ-MS desde 2006, no qual, atuei no desenvolvimento dos sistemas tributários estaduais, estive cedido do período de 2013 a 2016 para o município de Nova Andradina-MS, atuando diretamente como responsável técnico pelas soluções e infraestrutura tecnológica do Município e desde 2017 estou cedido ao TCE-MS onde estou atuando na Unidade de Informações Estratégicas e Risco.

Ementa/Apresentação:

Apresentar a possibilidade de se utilizar a gestão de riscos no exame automatizado dos Atos de Admissão de Pessoal (Admissão de Contratado / Convocação; Admissão de Concursado; e Aditivo de Contratado) através da aplicação de controles para a classificação desses atos como: Registro, Não Registro, Arquivamento ou Triagem, no qual, fica a cargo do auditor da inspetoria, de posse do resultado do processamento dos controles de risco, optar em sua análise por conceder o registro nos casos de julgamento pela legalidade, ou negando o registro, quando, no mérito, concluir pela ilegalidade. De posse desses resultados de processamento é possível fazer o mapeamento das unidades gestoras com o maior risco de inconformidade em atos de pessoal.

Definição da classificação dos Atos de Admissão de Pessoal:

• Registro: ato de pessoal apreciado automaticamente, conforme requisitos definidos pelos Auditores da inspetoria, pela legalidade.


• Não Registro: ato de pessoal apreciado automaticamente, conforme requisitos definidos pelos Auditores da inspetoria, pela ilegalidade.


• Arquivamento: ato de pessoal apreciado automaticamente, conforme requisitos definidos pelos Auditores da inspetoria, pelo arquivamento.


• Triagem: ato de pessoal apreciado automaticamente, conforme requisitos definidos pelos Auditores da inspetoria, com algum tipo de problema ou erro.

Para desenvolvimento da solução foram utilizados como ferramentas o “Pentaho Data Integration” (o núcleo) e o “Java” (geração do relatório de pré-análise).

A solução teve como motivação atingir os seguintes objetivos:

• Permitir uma verificação automatizada individual dos atos de pessoal enviados pelos jurisdicionados;


• Mapeamento das unidades gestoras com o maior risco de inconformidade;


• Classificação desses atos como: Registro, Não Registro, Arquivamento ou Triagem.


• Possibilitar aos Auditores da inspetoria, de posse do resultado do processamento, optar na análise por conceder o registro nos casos de julgamento pela legalidade, ou negando o registro, quando, no mérito, concluir pela ilegalidade.

Os resultados obtidos com a aplicação desta solução:

• O auditor da inspetoria, após analise automatizada, realiza uma triagem dos documentos encaminhados pelo Jurisdicionado e opta de acordo com classificação e risco pelo Registo, Não Registo ou Arquivamento;


• Visualização das Unidades Gestoras com o maior risco de inconformidades.


• Agilidade no trabalho, automatizando ao máximo as tarefas, uma vez que já gera o documento com a pré-análise.


• Arquivamento automático dos Atos de Pessoal classificados para este fim; e


• Redução do estoque de processos.

Saídas esperadas da solução / entregas:

1. Pré-análise do ato de pessoal, com o resultado dos controles e classificação; e


2. Matriz de risco do Jurisdicionado.

Nome: Jonathan Aldori Alves de Oliveira

E-mail: jonathanoliveira@tce.ms.gov.br

Instituição: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

Unidade: Diretoria de Gestão e Modernização / Informações Estratégicas e Risco

Tipo de proposta: Ação educacional em sala de aula com duração de 01:30 hora.

Título da oficina: Monitor de Licitações - MOLI.

Eixo Temático: Priorização, por critérios de risco, urgência ou importância, de casos para auditoria, análise ou investigação pelo poder público; mineração de textos e outras fontes de dados não estruturados, para geração de insumos para processos de análise.

Foco principal: técnico, para facilitar a realização de trabalhos semelhantes por auditores e cientistas de dados.

Fase do trabalho apresentado: projeto em andamento.

Mini-currículo: Jonathan Aldori Alves de Oliveira, Cientista da Computação (UNIGRAN), Esp. em Engenharia de Produção (UEL), Mestre em Engenharia Elétrica (UFMS), Cursando: Esp. Computação Forense e Perícia Digital (IPOG), Esp. em Gestão Pública (UFMS), Esp. em Docência para EPT (IFMS) e MBA em Business Intelligence (UNYLEYA). Atuei com programador de computador (2004-2006) na iniciativa privada, atualmente sou servidor público investido no cargo de Analista de Tecnologia da Informação da SEFAZ-MS desde 2006, no qual, atuei no desenvolvimento dos sistemas tributários estaduais, estive cedido do período de 2013 a 2016 para o município de Nova Andradina-MS, atuando diretamente como responsável técnico pelas soluções e infraestrutura tecnológica do Município e desde 2017 estou cedido ao TCE-MS onde estou atuando na Unidade de Informações Estratégicas e Risco.

Ementa/Apresentação: Apresentar o Monitor de Licitações – “MOLI” que permite o exame automatizado do objeto das contratações que estão ocorrendo no estado de Mato Grosso do Sul. As informações são extraídas em tempo real no Portal da Transparência dos Jurisdicionados pelo MOLI, e são convertidas em uma ferramenta para acompanhamento e tomada de decisão das ações de fiscalização. O sistema será capaz de enviar alertas automatizados e personalizados aos servidores, utilizando a classificação definida pela expertise dos auditores do órgão e o filtro dos objetos que estão sendo contratados, além de utilizar a gestão de riscos para calcular os riscos envolvendo processos de contratações.

Para o desenvolvimento da solução foram utilizados como ferramentas o “Pentaho Data Integration” (o núcleo do robô de busca e classificação), “PYTHON” (parte do robô de busca) e Qlik Sense para construção dos painéis de monitoramento.

A ferramenta utiliza-se de uma tabela de classificadores definida pela expertise dos auditores para através do texto do objeto da contratação, classificar a mesma por tema (Licitação e contratos, Saúde, Educação e Engenharia e Meio Ambiente), termo classificador (exemplo: AGENC + PUBLIC, BURACO / ASLFALTI / ASFALTO, COMBUSTI, COMBUSTI + ESCOL / EDUCA, COMBUSTI + PACIEN / SAUDE, TRANSPORT, TRANSPORT + ESCOL, TRANSPORT + PACIEN / SAUDE) e a classificação que está contratação receberá (exemplo: Agências de publicidades, Pavimentação Pública, Combustível, Transporte, Transporte Escolar, Transporte de Pacientes). No qual, a árvore de decisão parte do termo menos restritivo até o mais restritivo, tendo o símbolo “+” a condição de “e” e o símbolo de “/” a condição de “ou”.

A solução tem como motivação atingir os seguintes objetivos:

• Examinar as informações em tempo real, possibilitando ações preventivas.


• Classificar as informações a posteriori de forma automática de acordo com o conjunto de termos definidos com a expertise das áreas do Tribunal;

Os resultados esperados com a aplicação desta solução:

• Possibilidade de verificação das informações em tempo real, possibilitando ações preventivas antes do início das contratações;


• Possibilidade de exame das informações a posteriori de forma automática de acordo com o conjunto de regras definido, apresentando o resultado dos casos inconsistentes;


• Melhora no tempo de resposta das ações de fiscalização do Tribunal;


• Ganho de produtividade, direcionando as ações de fiscalização do Tribunal;


• Aumento da eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos de fiscalização do TCE-MS junto aos jurisdicionados.

Saídas esperadas da solução / entregas:

1. Painel em tempo real para monitoramento dos processos de compras dos jurisdicionados;


2. Envio de alertas automatizados por usuário e objetivo de contratação que estão sendo monitorados;


3. Riscos das contratações; e


4. Matriz de risco do Jurisdicionado.