V SEMANA DE CONTROLE DA CGDF

V SEMANA DE CONTROLE DA CGDF

Capacitação e Aperfeiçoamento Técnico

Auditoria interna, Transparência, Ouvidoria, Correição, Governança e Compliance

 

PERMANECEMOS RECEBENDO PROPOSTAS DE PALESTRAS E OFICINAS 

O EVENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO 2º SEMESTRE/2020

 

Compartilhe seu conhecimento e divulgue seu trabalho!

Seja um palestrante ou instrutor de oficina na V Semana de Controle da CGDF!

Este é um evento anual de capacitação direcionado a servidores públicos das esferas federal, estadual e distrital. Será aberto para participação da sociedade em geral, especialmente, empresas que contratam com o Governo, startups e estudantes universitários.

A sua participação não será remunerada, mas em contrapartida terá a oportunidade de divulgar o seu trabalho e interagir com profissionais e estudantes que atuam na área do controle governamental.

 

DATA: Data suspensa temporariamente motivada pelo Decreto nº 40.509, de 2020, do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que instituiu medidas para prevenção, controle e contenção de riscos relacionados ao vírus COVID-19 (Coronavírus) no Distrito Federal. 

LOCAL: Instituto Serzedello Corrêa – Brasília/DF

OBJETIVO: Promover a discussão de temas no âmbito do controle interno e social que contribuam para o fortalecimento da integridade pública e do combate à corrupção no contexto da administração pública distrital, bem como realizar a entrega de programas e projetos correlacionados com a temática.

TEMA GERAL: Novas formas de gestão e controle – cidadão e administração pública estão na mesma era digital?

 

ESCOLHA UMA FORMA DE PARTICIPAR

  1. Palestra com duração de 20 minutos, podendo ser realizada no 1º dia (manhã e tarde), 2º ou 3º dias (apenas pela manhã).
  2. Oficina com carga horária total de 8h, dividida em dois períodos vespertinos, realizada nos 2º ou 3º dias.

PALESTRAS

Expectativa: apresentações que façam o público participante refletir sobre a pergunta proposta e propor várias respostas alinhadas com as macro funções da CGDF (controle interno, transparência, ouvidoria e correição), bem como sobre governança, compliance, tecnologia da informação e gestão interna, que possam resultar em ações aplicáveis ao dia a dia dos órgãos de controle e da prestação de serviços no âmbito da administração pública.

 

Critério de escolha:

  • Alinhamento do tema proposto ao objetivo e tema geral do evento;
  • Domínio do conteúdo;
  • Didática e carisma do palestrante;
  • Experiência e conhecimento apresentados no currículo do palestrante;
  • O fato de nunca ter sido abordado esse tema em eventos anteriores;
  • A aprovação final será realizada pelo Comitê de Assuntos Estratégicos – COMAE da CGDF.

 

OFICINAS

Expectativa: aplicações práticas e/ou aprofundamentos, mediante discussões em grupos, de temas correlacionados com a temática geral do evento, abrangendo as macro funções da CGDF (controle interno, transparência, ouvidoria e correição), bem como a governança, compliance, tecnologia da informação e gestão interna.

 

Critério de escolha:

  • Alinhamento do tema proposto ao objetivo e tema geral do evento;
  • Domínio do conteúdo;
  • Didática e carisma do instrutor;
  • Experiência e conhecimento apresentados no currículo do instrutor;
  • O fato de nunca ter sido abordado esse tema em eventos anteriores;
  • A aprovação final será realizada pelo Comitê de Assuntos Estratégicos – COMAE da CGDF.

 

CARGA HORÁRIA E TURNO: A carga horária, turno e tempo de fala serão informados após aprovação dos candidatos.

 

COMO DETALHAR A PROPOSTA:

Inclua no formulário “Nova proposta” uma descrição resumida sobre o conteúdo de sua palestra/oficina em formato de texto, utilizando no máximo cinco parágrafos, podendo utilizar imagens, gráficos e links para vídeos. Seja inovador na hora de criar o título da sua palestra/oficina! Não há limite de proposta por participante.

Grave um vídeo de no máximo 5 minutos, que apresente o que a sua palestra tem a ver com o tema proposto neste evento. E prepare um mini currículo com as suas experiências e realizações que tenham alinhamento com a proposta.

Na submissão apresente os seguintes itens:

  1. Seu nome completo
  2. Instituição em que trabalha/estuda
  3. Função/cargo que desempenha
  4. Título da palestra/oficina
  5. Descrição resumida da palestra/oficina
  6. Tempo estimado da palestra/oficina
  7. Seu e-mail e telefone (preferencialmente whatsapp) para entrarmos em contato
  8. ATENÇÃO: Após registro do interesse em apresentar sua proposta, você receberá, no endereço de e-mail indicado, um link para compartilhar os arquivos listados acima (vídeo e mini currículo).

COMO SERÁ O RETORNO: Todos os candidatos receberão um e-mail informando se foi escolhido.

PRAZO PARA SUBMISSÃO DE PALESTRAS: Até 30/04/2020 (prazo prorrogado em virtude da crise do Covid-19)

PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: Cronograma em revisão, em virtude da crise do Covid-19.

CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO: A Controladoria-Geral do Distrito Federal não arcará com despesas referentes a diárias e passagens de todos os palestrantes. Caso sejam escolhidos, apenas os dois mais votados, que residirem em outra localidade do Brasil, poderão receber esse custeio.

CONTATO EM CASO DE DÚVIDAS: institucional@cg.df.gov.br


The event is no longer accepting proposals.

Proposals

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Compliance e Despesa Indenizatória.

O ambiente regulatório da gestão pública no Brasil vem progredindo bastante nos últimos anos. Entretanto, a modernização do setor público ainda enfrenta o desafio da mudança cultural. 


A profissionalização dos gestores, a não intervenção política nas decisões de cunho eminentemente técnico, a formação contínua de colaboradores, são processos de desenvolvimento para os quais não se admitirá retrocesso. 


Entretanto, há ainda significativas mudanças de paradigmas a serem enfrentadas pelo gestor, agentes públicos e políticos para que a transição para a gestão eficiente e transparente se consolide. 


A nossa ideia é mostrar o cenário legal que vislumbramos, representando o horizonte a ser alcançado, em contraponto com a realidade ainda muito presente da realização de contratos verbais e suas consequências. 


Se você gosta desse tema, vote para ver a minha palestra!  

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"Deveres e responsabilidades administrativas dos agentes públicos"

Palestra: "Deveres e responsabilidades administrativas dos agentes públicos" (40 minutos)


A palestra pretende chamar a atenção para as questões regulamentares, normativas e disciplinares que norteiam as suas atividades cotidianas dos agentes públicos de forma geral, com vistas a minorar erros e irregularidades, prevenindo-se a prática de atos ilegais e buscando o aprimoramento da governança institucional e da integridade com a conscientização dos deveres e responsabilidades administrativas por parte dos servidores.


Na oportunidade, são abordados os assuntos pertinentes dispostos na Lei nº. 8.112/1990, bem como na legislação correlata, a exemplo do conflitos de interesses, nepotismo, dentre outros.


O tema vem sendo abordado no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC pela sua Corregedoria, que atua também de forma preventiva desde abril/2019, quando se iniciaram os treinamentos, os quais resultarão na capacitação de mais de 1700 servidores da Casa (formato de treinamento com carga horária de 8 horas).

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Educação Fiscal-Tributária - Caminhos para realizar o Controle Social Ativo

Palestra sobre o papel das pessoas e sua participação como cidadania ativa junto aos órgãos do GDF, inclusive CLDF e Conselhos existentes, tais como o CTCS, CAE, Conselho da Saúde (SUS entre outros); Consleho de Transporte Público, Mobilidade, entre outros conselhos existentes;


Realizar a iniciação sobre Educação Fiscal Tributária com  o objetivo de esclarecer à população sobre os nefastos efeitos da sonegação fiscal no que se refere a subtração tributária que impacta nas políticas públicas no Município, no Estado, DF e União e lincar com o Controle Social (controle dos cidadãos e cidadãs);


As políticas públicas são implementadas através dos recursos públicos oriundos de toda a Sociedade através, principlamente, dos impostos que TODOS nós pagamos, salientando que as pessoas físicas pagam, proporcionalmente, mais impostos que as pessoas jurídicas;


O Brasil aplica um sistema tributário altamente regressivo, sendo um "Robin Hood" às avessas, isto é, os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que a camada mais alta da população brasileira;


Demonstrar que a sonegação fiscal interfere no dia-a-dia da comunidade a partir do momento em que tais impostos, já embutidos nos preços das mercadorias e serviço,  não entram nos mapas de movimentação econômica do Município, do Estado, DF e União, fazendo com que o retorno a estas comunidades seja reduzida, pois não entram nos cálculos para os Fundos de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados;

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Gestão de Riscos como ferramenta para melhoria da eficiência operacional

Prezados,

 

No que se refere a gerenciamento de riscos, acredito que o tema deve ser abordado demonstrando sua aplicabilidade prática e valor agregado desde o início (estrutura, princípios e processo), pois o trabalho é árduo e o resultado esperado deve estar claro desde a concepção, para evitar a disfunção de sair mapeando riscos desesperadamente e depois não saber nem o que fazer com as informações geradas. Exemplo: mapeamos os riscos, é daí?

 

Desde 2016 trabalho com gerenciamento de riscos no Serpro, sei que é possível mudar a cultura e melhorar a eficiência na administração pública, porém não é tarefa fácil, é quase que uma "catequização" diária, já passamos por muitas dificuldades, a saber: resistência da 1° linha de defesa, processos inexistentes ou desatualizados (dificultando o mapeamento dos riscos operacionais), falta de patrocínio da alta liderança e mais uma centena de suspiros....ufaaa. mas estamos amadurecendo, hoje, a empresa já entende que a gestão de riscos é muito mais do que cumprir uma lei, uma norma ou uma instrução normativa, que o correto gerenciamento de riscos permite ao órgão e aos gestores a visualização, de forma estruturada, dos eventos que podem interferir na consecução dos objetivos, e dessa forma, gerenciá-los.

 

O reflexo da internalização desse tema na empresa pode ser percebido pela evolução da participação do corpo funcional e gerencial em ações educativas (vide fotos do evento ocorrido em 6 de março de 2020). Segue também registro de órgãos que tem nos procurado para realizar benchmarking.

 

E é com essa a abordagem que apresento no material anexo, fazendo link entre controles internos x gerenciamento de riscos x objetivo, pois o controle não pode ser fim em si mesmo: https://docs.google.com/presentation/d/1-G051HR-MmFNMKfItpgQUSax1a-wVj930vO2yBEmvCk/edit#slide=id.g52d0e012f0_0_378


 

Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

Atenciosamente,

 

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“Mecanismos de Governança e Controle na prática: Criando Valor na Gestão do Sistema de Transporte Público Coletivo – STPC/DF”

A palestra abordará as rotinas implementadas pela gestão da Secretaria Executiva de Transporte para ampliar sua capacidade de governança e controle do STPC/DF.


Serão apresentadas a rotina de reuniões da alta gestão, os documentos publicados (GUIA: Definições para a Gestão de Riscos; GUIA: Acompanhamento das Ações Prioritárias – 2020), os painéis de controle e acompanhamento via ferramenta web “TRELLO”, as palestras internas para os servidores e estratégia de relacionamento com órgãos de controle públicos e da sociedade civil (MPDFT, PCDF, TCDF, CGDF e IFC).


Ficará demonstrada a contribuição para estruturação da 1ª e 2ª linhas de defesa, da busca pela melhoria no alinhamento entre o que o usuário do serviço público quer e o que a administração pública executa e entrega, da mitigação dos riscos e do uso da tecnologia para obtenção de informações adequadas e tomada de decisão tempestiva e legitima.


Palestra 20 min
Paulo Ribeiro Lemos
Auditor de Controle Interno - Assessor Especial – Secretaria Executiva de Transporte – SEMOB-DF

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Palestra: Matriz de Criticidade para análise Prévia de Denúncias

Aloysio Telles de Moraes Netto


Advogado da Casa da Moeda do Brasil.


proposta:



O serviço de Ouvidorias, fundamental para o Controle Interno de órgãos públicos e privados, é o responsável pelo recebimento de denúncias e irregularidades. Porém, mesmo que não investigue a denúncia em si, as Ouvidorias podem estabelecer critérios para definir o quão crítica é uma denúncia para a legalidade e gestão do seu órgão, mediante método de análise por Matriz dos elementos objetivos que podem ser depreendidos do teor de uma denúncia.

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Tópicos relevantes da Lei Anticorrupção nº. 12.846/2013

A palestra aborda as questões relevantes da Lei nº. 12.846/2013, especialmente relacionadas à sua aplicação prática da Lei Anticorrupção, visto que se trata de lei recente, cuja interpretação ainda gera dúvidas aos aplicadores do direito.


Nesse sentido, tópicos como a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, a abrangência subjetiva do processo administrativo de responsabilização, que pode envolver grupos empresarias complexos, são temas que integram a referida palestra.


 

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